Por Mitos, verdades e desafios no relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço.
Onde tudo começou?
No modelo de sistema de mutualismo.
É inegável o modelo de sucesso que foi oferecer a um número maior de pessoas, planos de saúde, através de um sistema de mutualismo. Como em muitos outros serviços ou produtos, seu início ficava restrito a um número muito pequeno de pessoas que tinha condições de pagar. Com saúde não foi diferente.
É muito caro receber assistência de profissionais qualificados, portanto os prestadores tinham um pequeno número de clientes, mas não o suficiente para levar a um crescimento vigoroso do setor.
O sucesso deste sistema também só foi possível devido a parceria que houve entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Estes com o compromisso de reduzirem o preço dos seus serviços e as operadoras, por seu lado, atrair um maior número de clientes e fazer a gestão administrativo-financeira do sistema.
Através do sistema de mutualismo foi possível ampliar consideravelmente o acesso a estes profissionais qualificados e um dos resultados disso é o forte crescimento e desenvolvimento que tivemos do setor de saúde nos últimos anos.
Mas por falar de crescimento e desenvolvimento, como será que anda a "Saúde Financeira" do Setor de Saúde no Brasil? Segundo um estudo do IBGE (Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais) temos os seguintes dados do Setor de Saúde:
A renda gerada pelas atividades econômicas ligadas à saúde cresceu 8,9%, entre 2005-2007 no Brasil. A participação do setor passou de 5,5%, em 2005, para 6,0% (R$ 137,9 bilhões) em 2007. Desse total, R$ 48 bilhões corresponderam à Saúde Pública. O consumo de bens e serviços de saúde, em 2007, representou 8,4% do PIB.
A despesa das famílias com bens e serviços de saúde chegou a R$ 128,9 bilhões (4,8% do PIB), dos quais R$ 69 bilhões representaram gastos com serviços de saúde e R$ 45 bilhões com medicamentos.
Entre 2005 e 2007, a renda gerada pelas atividades do setor de saúde cresceu 8,9%, enquanto o aumento de renda total da economia brasileira foi de 9,7%. A Saúde Pública, incluindo hospitais universitários federais e unidades de saúde militares representou 34,8% desse total. Os serviços privados de saúde foram responsáveis por 32,4%.
O valor adicionado bruto (geração de renda) das atividades de saúde foi de R$ 119,0 bilhões, em 2006, e de R$ 137,9 bilhões, em 2007. Isto representa um crescimento de mais de 16% de um ano para o outro.
Normalmente, consideramos uma boa notícia quando determinado setor apresenta um crescimento vigoroso no PIB, porque isso indica que as empresas estão oferecendo produtos e serviços que os clientes valorizam e pretendem adquirir.
Sob certo aspecto, portanto, devemos tomar como uma boa notícia o fato de os brasileiros estarem destinando uma parcela cada vez maior de sua renda à assistência médica. Isto significa que valorizam a boa saúde. E, sem dúvida, estarão gastando melhor com a saúde do que com outras diversões. Mas todos nós sabemos que não é bem assim e, sob outro aspecto, a notícia é assustadora, pois não há ninguém feliz no setor de saúde.
As operadoras reclamam da forte regulamentação por parte da agência e dos altos custos da assistência médica; os médicos reclamam da baixa remuneração e da interferência das operadoras na relação deles com seus pacientes, e estes, assim como seus patrocinadores, dos fortes reajustes.
Aumento do custo da saúde no orçamento das empresas vem acarretando forte perda de competitividade internamente e em mercados mundiais. Para se ter uma idéia, um estudo nos USA em 2007 evidenciou que os gastos com assistência médica acrescentam US$ 1,5 mil ao custo de cada automóvel vendido.
Entretanto, conforme dados do Caderno de Informações da ANS de Junho 2.011, podemos verificar na tabela abaixo que as vendas continuam fortes. Em 2010 tivemos um crescimento de 9,0% do número de vínculos de beneficiários e 13,2% das receitas.
Por outro lado, quanto a evolução da sinistralidade, observamos que tem variado muito pouco ao longo dos últimos 5 anos. A princípio isto pode indicar que, para o modelo e condições atuais do setor, e, apesar da pressão regulatória, as empresas tenham encontrado o ponto de equilíbrio, isto é, conseguiram se adequar a este nível de sinistralidade mantendo uma rentabilidade satisfatória. O que me leva a esta conclusão é o crescimento apontado anteriormente, posto que, se as operadoras estivessem perdendo dinheiro, não estariam aumentando suas vendas.
Também, não há como negar e reconhecer o esforço que houve por parte das operadoras para reduzir seus custos administrativos a fim de se adequar a este novo perfil setorial, mas só isso não seria possível uma vez que a parcela dos custos administrativos é um componente pequeno. De onde viria a outra parte?
Para tentar encontrar esta resposta temos que olhar como anda o outro "lado da mesa" e é aí que começam as más notícias conforme mostra um estudo do IBGE (Estatísticas da Saúde - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 2009) sobre a evolução dos estabelecimentos de saúde no Brasil nos últimos anos. A seguir vamos mostrar apenas alguns trechos, dados e seus respectivos gráficos do estudo para termos uma idéia do impacto do "crescimento" do número dos beneficiários e dos prêmios das operadoras com uma sinistralidade "estável" nos últimos anos.
Obedecendo a uma tendência iniciada em 1999, os estabelecimentos com internação vêm diminuindo seu número, devido à desativação de estabelecimentos privados com internação. O setor privado perdeu 392 estabelecimentos com internação no período de 2005 a 2009, já o setor público registrou um aumento de 112 estabelecimentos, resultando em uma perda total de 280 estabelecimentos com internação. Deste modo, o setor público vem aumentando sua participação relativa na oferta de serviços com internação, que de 38,1% em 2005 passa a assumir 41,3%, em 2009.
Esta diminuição nos estabelecimentos privados de saúde com internação resultou em um crescimento negativo em quase todas as Grandes Regiões do País, com exceção da Região Norte, que registra um aumento relativo de 2,3% no total de estabelecimentos com internação. As regiões que mais perderam estabelecimentos são a Centro-Oeste (-7,8%) e a Nordeste (-5,6%). No setor público, os maiores aumentos foram verificados nas Regiões Norte (9,3%) e Sudeste (7,3%).
O número de leitos apurados pela pesquisa AMS 2009 foi de 431.996, sendo 152.892 (35,4%) públicos e 279.104 (64,6%)privados.
Acompanhando a tendência observada nos estabelecimentos com internação, também os leitos tiveram reduzida a sua oferta nos estabelecimentos de saúde, em 11.214 leitos entre 2005 e 2009.
Esta redução em quase todas as regiões do País, tendo a Região Norte como exceção, onde houve crescimento anual no número de leitos de 1,0%. Em todas as Grandes Regiões, ocorreu uma diminuição no número de leitos, sendo maior no Nordeste (-1,7%) e no Centro-Oeste (-1,4%). Os leitos públicos aumentaram em 0,6% ao ano no País (3.926 leitos), resultante do aumento em quase todas as regiões com exceção da Região Sul, onde ocorreu decréscimo de 398 leitos (-0,7%).
Quanto à taxa de leitos por 1 000 habitantes, ela também sofre uma redução, caindo de 2,4 para 2,3 leitos por 1 000 habitantes. Com essa redução, que atinge todas as regiões do País, somente a Região Sul (com 2,6 por 1 000 habitantes) atinge valores deste indicador dentro do parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde, que fica entre 2,5 e 3 leitos por 1 000 habitantes.
A continuar assim, as operadoras não terão leitos para todos beneficiários que necessitarem de uma internação, portanto elas estarão vendendo o que não têm. É necessário resgatar a parceria que tiveram no início da ruptura do sistema com a implantação do Sistema de Mutualismo, do contrário não haverá serviços de saúde a serem oferecidos aos beneficiários.
Atualmente o principal modelo de remuneração utilizado pelo setor é o Fee-For-Service ou pagamento por serviço prestado. Neste modelo, todos os insumos e serviços são discriminados detalhadamente quando da apresentação da conta hospitalar à operadora por parte dos prestadores de serviços de saúde, o que exige grandes áreas administrativas para análise dessas contas tanto nas operadoras e quanto nos prestadores de serviços.
Este modelo possui uma lógica de remuneração que privilegia uma relação de custo-benefício perversa, com custos administrativos elevados e que não geram valor agregado na produção dos melhores resultados de saúde para os beneficiários.
Segundo Shannon Brownlee no livro: "Overtreated: Why too much medicine is making US sicker and poorer": "Cerca de 50% dos serviços de saúde consumidos são resultados da orientação dos médicos e dos fornecedores de hospitais, e não da demanda ou da necessidade dos pacientes".
Fonte: FEHOSPAR
